Carnaval

Calote e Fuzuê

Artistas protestam contra Prefeitura que não paga o direito autoral das músicas da festa

A Prefeitura de Salvador dá calote em R$ 50 milhões de direitos autorais por carnavais passados

Prefeito diz que o assunto é jurídico. Artistas dizem que é ilegal e imoral. Justiça vai decidir.

O prefeito ACM Neto comprou uma briga indigesta com os músicos da Bahia e de fora daqui. A Prefeitura de Salvador deve R$ 50 milhões de direitos autorais por carnavais passados e se nega a pagar. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) acionou a Justiça e chegou a fazer uma contraproposta de R$ 8 milhões mas a Prefeitura não topou, ou seja, não reconhece os direitos dos autores das músicas que tocam no Carnaval da Bahia. Agora, os artistas ameaçam não ceder suas músicas para a Casa do Carnaval, museu da folia que corre o risco de ser o primeiro museu mudo do país.

O carnaval custará cerca de R$ 55 milhões. ACM Neto disse que “pelo menos R$ 35 milhões virão da iniciativa privada”. Mas os compositores, se depender da Prefeitura, ficarão sem um centavo sequer. A negativa gerou uma onda de protestos de artistas pelo país que passaram a compartilhar nas redes sociais uma campanha criada pelo compositor baiano Mano Goes. Participam da ofensiva contra a Prefeitura nomes como Caetano Veloso, Marisa Monte, Nando Reis, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart’nália, Mauricio Mattar, Diogo Nogueira, Leo Gandelman e Flávio Renegado.

 

MPB unida cobra o cumprimento da lei autoral do país.

Todos os artistas e também o Ecad, que é responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores repostaram em seus perfis oficiais, no Instagram ou Twitter, mensagem que diz: “Salvador foi eleita a Cidade da Música pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”.

O prefeito ACM Neto afirmou que parte dos artistas está agindo por motivação política. Sem citar nomes, assegurou que o assunto é tratado de forma técnica. “Eu não quero acusar genericamente e generalizar, não faria isso de jeito nenhum. Tem algumas pessoas que se manifestaram que merecem o nosso respeito e que merecem atenção para suas críticas. Tem outros que querem sim politizar esse assunto. Mas eu prefiro tratar como algo no campo técnico do que político”, explicou ACM Neto.

Em nota, o prefeito ACM Neto respondeu: “Infelizmente, isso não corresponde com o conjunto de informações que nós temos na Prefeitura. Existe de fato uma divergência antiga entre a Prefeitura e o Ecad, que é anterior à minha gestão. É um litígio que está na Justiça e que aguarda deliberação do Poder Judiciário, ou seja, não está no poder do prefeito pagar ou não pagar”.


Prefeitura dá calote e deixa
compositores a ver navios

Salvador foi eleita a “cidade da música” pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente.

O débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões. Em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta foi recusada pelo prefeito ACM Neto.

O Ecad já moveu inúmeras ações e continua acionando a cidade e tentando um diálogo. Porém, a prefeitura não se dispõe a negociar.

Precisamos nos mobilizar para enfrentar esse absurdo. Veja e divulgue o vídeo abaixo. A pressão é fundamental para revertermos esse quadro.


O Direito Autoral, há mais de 2 séculos, é a grande conquista da classe artística para garantir sua subsistência e impedir o uso oportunista de sua arte e criação por terceiros sem nenhum vínculo real com a arte. Isso era válido dois séculos atrás e é válido hoje.

Em qualquer evento público, com ou sem a cobrança de ingressos, existem produtores, patrocinadores, venda de bebidas e comidas, empresas que alugam equipamentos e serviços de todo tipo. Isso cria um ecossistema que gera dinheiro, independentemente da cobrança de ingressos. Mesmo em um evento da prefeitura, existe sempre uma empresa contratada para realizar o evento que lucra com isso. Com ou sem cobrança de ingressos, a maior parte deste dinheiro de qualquer forma jamais vai para os artistas e criadores.

Esse é o (justo) fundamento pelo qual e Lei de Direitos Autorais determina o pagamento direitos mesmo quando não há cobrança de ingressos. O papel do ECAD é cobrar estes valores a quem de direito e cabe à classe artística (como faz a APS) lutar para que o ECAD distribua estes valores a quem de direito: os criadores.

Salvador, reconhecida pela UNESCO com o título “Cidade da Música” tem a obrigação moral de defender os artistas e criadores, não de tratá-los como vilões.

Problemas de caixa são enfrentados por todos os estados e municípios da união. Se falta de caixa for o argumento da “Cidade da Música” para defender uma tese onde os artistas não merecem ser remunerados pelo uso de suas criações, chegamos ao fundo do poço das inversões de valores éticos, morais e legais, tanto na administração pública quanto no manejo das artes.

Assim sendo, a Associação Procure Saber, em nome de todos os seus membros e da respeitável parcela da música brasileira que representa, repudia veementemente a posição da prefeitura municipal, que está defendendo abertamente o não pagamento de direitos autorais por eventos financiados com dinheiro publico ou não, na cidade de Salvador.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018/ Paula Lavigne/ Presidente da Associação Procure Saber

 

CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DOS CIRCUITOS E BAIRROS DA CIDADE

Salvador, Meu Carnaval

 

 

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