Meio Ambiente

Agonia do Jaguaribe é a morte anunciada do guaiamum

Obras do Governo do Estado e Prefeitura de Salvador querem cimentar margens dos rios onde sobrevive uma espécie ameaçada de extinção.



Uma guerra ambiental acontece nos rios que banham parte da capital baiana e desaguam na sua Orla Atlântica, os rios Jaguaribe, Passa Vaca, Trobogy e Mangabeira, um complexo sistema hidrográfico soteropolitano e que está sendo atacado pelo Governo do Estado da Bahia e pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Um ataque concreto e que vai usar cimento e algo em torno de 500 milhões de reais de dinheiro público, dinheiro seu, meu, nosso, para cometer o que pode ser considerado como um crime ambiental e contribuir com o possível extermínio do crustáceo que sobrevive no rio Passa Vaca: o Guaiamum.
Setores da população reagiram ao anúncio das obras no rio Jaguaribe, num protesto que mobilizou artistas, formadores de opinião e ambientalistas, todos surpresos com uma proposta de obra considerada equivocada e ambientalmente inadequada.
Professor aposentado da UFBa, Paulo Ormindo é um pensador sobre as cidades. Ele destaca que muitas vezes nos esquecemos de que “a cidade também é nossa” e sentencia que é radicalmente contra a canalização e cobertura de rios.




Ormindo sugere a criação de um Parque Costeiro em toda a orla Atlântica de Salvador, “que tem grande salinidade, combinada com a poluição dos veículos e sem uma vegetação que sirva de filtro. A orla marítima de Salvador foi destruída”, acusa, salientando que a razão está ligada ao fato de ser uma fronteira imobiliária da cidade.

Esse Parque Costeiro, segundo ele, teria a função de proteger os estuários dos rios que desaguam na praia; funcionar como um filtro vegetal em toda a orla para segurar a salmoura aspergida pelo mar, o que implicaria em reconstruir a vegetação de restinga que foi praticamente eliminada. E teria um uso social com equipamentos de serviços para a população.
Em relação à preservação do Guaiamum e outros crustáceos que habitam os manguezais é categórico: hoje a Bahia importa os crustáceos que consome, porque os manguezais da Baía de Todos os Santos foram dizimados.


Governo da Bahia e Prefeitura
unidos contra o meio ambiente


A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, CONDER, é a responsável pela obra do rio Jaguaribe por parte do governo do Estado e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, SEINFRA, a responsável pelas obras dos rios Passa Vaca, Trobogy e Mangabeira, pela Prefeitura de Salvador.

Eduardo Mendes é um dos mais celebrados PHDs em ecologia da Bahia. Professor do Instituto de Biologia, da UFBa., possui em seu currículo trabalhos que o colocam entre os notáveis. Ele explica que, do seu ponto de vista, “interessa o rio enquanto rio, eu não vejo o estuário, mas a bacia hidrográfica. A sociedade perde quando o problema é visto com lupa”, garante.
Assim, sugere que a questão da existẽncia de um animal em extinção no estuário do complexo Passa Vaca/Jaguaribe seja equacionada do ponto de vista macro, das bacias hidrográficas envolvidas, “e não em pedaços”. Critica a canalização dos rios, dizendo que ela tira as suas identidades e altera suas dimensões.

Em relação à existência da unidade de conservação do Manguezal do Passa Vaca, registrada no PDDU 2016, é taxativo: “é uma contravenção o que está acontecendo. Sugiro uma ação no Ministério Público Federal, com base no fato de que o Manguezal é uma área protegida por lei federal, protegida pela Constituição”.

A disputa política (no sentido partidário e eleitoral) coloca o governador do Estado e o prefeito de Salvador em campos adversários. Mas, a guerra ambiental dos rios da capital baiana mostra que, na verdade, eles são similares e jogam no mesmo time: a seleção dos que não respeitam a natureza. Motivo para que enfrentem em trincheiras diferentes opositores comuns, os ambientalistas de todos os calibres.


A morte do Passa-Vaca
passa despercebida enquanto
Salvador dorme distraída

Inexplicavelmente, os ambientalistas adotaram posturas diversas em relação às obras dos dois governos. As obras do prefeito da capital nos rios Passa Vaca e Trobogy não motivaram – até onde se sabe – ações populares na Justiça. Sem intervenção judicial, a canalização dos dois rios está bastante adiantada. Já as obras propostas pelo governo do Estado em relação ao rio Jaguaribe foram de pronto contestadas com uma ação popular no Ministério Público Federal, que determinou a paralisação das mesmas.
José Augusto Saraiva é um ambientalista de carteirinha, também técnico da prefeitura de Salvador, de carteirinha. Foi subsecretário da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação, cargo que deixou para ocupar, no mesmo órgão, uma coordenação das unidades de conservação da capital baiana. Reconhece que o Manguezal do Rio Passa Vaca, no estuário desse rio com o Jaguaribe, é uma unidade de conservação criada pela prefeitura, que consta, inclusive, no item Parques Conformados do PDDU, Lei 9.069/2016.

Então, como explicar que a prefeitura esteja fazendo uma obra de canalização na área, através da SEINFRA,Secretaria de Infraestrutura, sem que a Secretaria da Cidade Sustentável alerte para o fato de que o rio Passa Vaca possui um manguezal, que é uma unidade de conservação criada pelo Município? Saraiva diz que não sabe responder, explicando que o licenciamento ambiental não passa por essa pasta, e que há uma falta de comunicação tanto interna da prefeitura, como um diálogo interinstitucional da prefeitura com o governo do Estado, no caso da obra do rio Jaguaribe.
O ambientalista sugere a realização de uma audiência pública específica pra tratar do assunto do manguezal do rio Passa Vaca e da ocorrência, ali, de um crustáceo em extinção, o Guaiamum. Sentencia que a realização da obra sem levar esse fato em consideração pode caracterizar imperícia e negligência.

 

  • Outras Matérias
Caco Caetano Autor
Jornalista, Doutorando em Geografia – Unicamp/SP Professor Assistente – UNEB

4 thoughts on “Agonia do Jaguaribe é a morte anunciada do guaiamum”

  1. Não permitam que sigam o exemplo de São Paulo, onde os rios Tietê e Pinheiros, o Tamanduateí, até o Riacho do Ipiranga foram transformados em esgoto e como tal concretados.

  2. Excelente abordagem de um tema para o qual quase todos nós fechamos os olhos. Essa Outra Bahia não passa nas propagandas oficiais, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Ainda bem que os bons ainda estão por aí a abrir nossos olhos. Parabéns Carlos Cartano.

Cometários Encerrados.

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